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O Carlos e a Rosa para poderem aumentar a casa e construir um segundo andar pegaram um empréstimo no banco. O que significa que eles contraíram uma dívida, receberam o valor que precisavam para obra, mas agora devem pagar de volta ao banco nas datas de vencimento.

Em cada vencimento eles pagam uma parcela do empréstimo, boa parte devido aos juros do empréstimo e outra parte menor é relativa ao valor contratado que chamamos de principal da dívida. Apesar de todo o cuidado e de todas as contas feitas eles foram surpreendidos com novos gastos e aconteceu de ficarem com dificuldade de pagar a dívida.

Estavam tão preocupados que decidiram voltar ao banco para buscar uma solução. Sabe o que o gerente o sugeriu ? Que fizessem um novo empréstimo e ganhassem mais prazo para pagar os juros e o principal, que você já aprendeu ser o valor contratado propriamente dito.

O gerente do banco alertou, no entanto, que o novo empréstimo não significa que o Carlos e a Rosa terão mais dinheiro para gastar, é uma troca de dívida e terá como consequência o aumento do pagamento de juros e da dívida como um todo.

Se você entendeu o que o Carlos e a Rosa fizeram, fica mais fácil compreender o que é o refinanciamento ou rolagem da dívida pública. Na data de vencimento de um título que o governo emitiu, ele amite outro para substituir o anterior. Não é dinheiro novo entrando para os cofres do governo, o que significa que o governo não pode fazer novos gastos com esses recursos.

É importante lembrar que assim como Carlos e a Rosa, o governo vai continuar pagando juros e uma parte do principal da dívida pública, o que chamamos de amortização.

Bom, então agora, você já sabe que quando o governo anuncia o tamanho do orçamento do ano uma boa parte dele vai para a dívida pública. Dessa fatia a maior parte vai para o refinanciamento da dívida, ou seja é mera troca de títulos. O restante vai para o pagamento dos juros e outra parte para o pagamento do principal da dívida.

Mas é importante entender que o valor da dívida no orçamento público corresponde apenas o que será pago no ano. Ele não se confunde com o valor total da dívida, que é chamado de estoque da dívida.

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O Carlos e a Rosa moram na mesma casa desde que se casaram. E eles adoram morar ali. É uma casa legal, fica numa rua super agradável
e os vizinhos são bons amigos. Quando chegaram, há alguns anos, a casa parecia enorme. Também, eram só os dois, tinham poucos móveis, poucas lembranças e ainda muita história pela frente. Passado algum tempo, a coisa foi ficando bem diferente. Os móveis mudaram, aumentaram de tamanho. E começaram a acumular lembranças de viagens, presentes de amigos e da família, os discos e livros que tanto adoram.

E principalmente, chegaram as crianças, que não param de crescer e nem ficam quietas! O Carlos e a Rosa adoram a alegria dessa bagunça, mas já perceberam que tem sido cada vez mais difícil pôr a casa em ordem… Já não têm espaço para mais nada! Às vezes, para achar um pé de meia, tem que pôr todo mundo pra procurar. Foi aí que perceberam que precisavam de uma casa maior. Como não queriam se mudar dali, decidiram seguir o exemplo dos vizinhos e construir um segundo andar. Mas quando fizeram as contas, que pena… Com o salário que ganhavam e com todas as despesas que já tinham, não dava para bancar uma obra dessas.

Foi aí que a Rosa teve uma ideia: e se tomassem um empréstimo no banco? Poderiam negociar uma parcela que coubesse no orçamento deles. É claro que teriam que cortar alguns gastos e diminuir outros, mas, se conseguissem fazer de forma organizada e consciente, os benefícios seriam muito maiores. Portanto, ao decidirem pelo empréstimo, o que o Carlos e a Rosa fizeram foi contrair uma dívida.

Na prática, isso significa que agora, entre as despesas de todo mês, eles precisam incluir um novo gasto, a parcela da dívida. E eles sabem que essa dívida precisa ser bem administrada. Caso contrário, ela pode começar a tomar espaço de outros gastos importantes como a escola das crianças e o supermercado. Além disso, caso deixem de pagar as parcelas, a dívida cresce e será mais difícil para eles conseguirem um novo empréstimo no futuro, caso precisem.

Bom, a dívida pública é mais ou menos isso. Quando o governo tem mais gastos do que pode pagar, o que ele faz é tomar um empréstimo. E, no caso do governo, esse empréstimo é feito, geralmente, por meio da emissão de títulos públicos. E o que significa isso? Títulos são papéis que o governo coloca à venda para o público com a garantia de recomprá-los por um preço maior após um determinado período.

Assim, ele terá os recursos que precisa para bancar suas despesas. Bom, agora você deve estar pensando: se o Carlos e a Rosa fossem como o governo seria bem mais simples, não é? Bastaria emitir mais títulos toda vez que precisassem de mais dinheiro para alguma despesa. Mas não… Não é bem assim. Não podemos esquecer que a emissão de um título significa que o governo tem uma dívida com quem comprou o título. Ou seja, toda vez que o governo emite um título ele cria uma despesa futura.

Ele compromete uma parte das receitas mais para frente. Por isso que o governo não pode lançar títulos e se endividar indefinidamente. Portanto, o que vimos é que a dívida pública é uma fonte de receitas para o governo, mas que precisa ser bem administrada, porque se
não for, ela acaba comprometendo um volume cada vez maior de recursos e impedindo a realização de despesas importantes para o país.

É por isso que a Constituição brasileira atribui ao Senado Federal a responsabilidade de estabelecer um limite para o endividamento
público.

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Você já sabe que o orçamento público mostra duas coisas: quanto o governo arrecada e como ele gasta esse dinheiro. Nesse vídeo vamos conhecer algumas das regras para o gasto dos recursos previstos no orçamento. Pra começar é importante que você saiba que nem todo o dinheiro que o governo arrecada vem da cobrança de tributos. Parte vem da prestação de serviços da venda de algum bem público como terrenos prédios e veículos, do recebimento de aluguéis ou mesmo de empréstimos como os títulos públicos que o governo lança no mercado.

Mas o governo não pode gastar todas essas receitas do jeito que quiser, isso porque algumas receitas já vem carimbadas ou seja só podem ser usadas para determinados fins definidos na legislação. Um exemplo é o salário educação, que é uma contribuição paga pelas empresas à união e que só pode ser usada para cobrir gastos com o ensino fundamental.

Um segundo exemplo é uma outra contribuição chamada CIDE, que vem embutida no preço da gasolina e outros combustíveis ela só pode ser usada na construção e recuperação de estradas, em infraestrutura de transporte e em ações de proteção ambiental. Essas receitas que já têm destinação definida pela legislação são chamadas de receitas vinculadas.

Existem ainda receitas que mesmo não sendo vinculadas devem ser destinadas em parte a determinados gastos definidos na Constituição. Por exemplo, o governo é obrigado a destinar para a educação 18 por cento de tudo o que arrecada com impostos. Você sabia disso e tem mais uma coisa que é importante, o governo só pode realizar uma despesa que esteja prevista no orçamento. Isso você já sabe, mas o que talvez você não saiba é que o fato de um determinado gasto estar no orçamento não garante que ele será necessariamente realizado.

Isso porque o orçamento brasileiro é considerado autorizativo, ou seja, o Congresso autoriza realização dos gastos quando aprova o orçamento. Em outros países, como nos Estados Unidos o orçamento é do tipo impositivo. Lá para deixar de fazer um gasto previsto no orçamento, o governo é obrigado a apresentar suas justificativas ao Congresso, que pode aceitar ou não. No Brasil quando o congresso aprova o orçamento o que ele faz é apenas autorizar o governo a realizar aqueles gastos. Ele não obriga que sejam realizados, com exceção é claro das despesas obrigatórias que não são poucas e dos gastos mínimos em certas áreas de que falamos há pouco.

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Vamos conhecer dois casais de amigos: o Carlos e a Rosa, e o Francisco e a Tereza. Eles são amigos de longa data e têm muita coisa em comum. Pra começar, trabalham na mesma empresa e, como exercem mais ou menos as mesmas funções, recebem salários praticamente iguais.

Além disso, eles moram na mesma rua e em casas do mesmo tamanho. Mas uma coisa é bem diferente entre os dois casais. O Francisco e a Tereza não têm filhos. São só os dois. Já o Carlos e a Rosa têm três filhos. Um mais agitado do que o outro.

Recentemente, o Francisco e a Tereza quiseram aumentar o tamanho da casa em que moram e decidiram construir um segundo andar. Foi uma obra trabalhosa, que levou bastante tempo, mas no final ficou muito bonito. O Carlos e a Rosa, quando viram o resultado, pensaram na hora que deviam fazer o mesmo. Afinal, já era tempo de arrumar mais espaço para as crianças.

Mas quando fizeram as contas… Que pena… O dinheiro que ganhavam não era suficiente. Mas como, então, o Francisco e a Tereza conseguiram aumentar a casa se o salário deles é o mesmo do Carlos e da Rosa? Não é difícil responder, não é mesmo? O Carlos e a Rosa têm três filhos. As despesas deles são muito maiores do que as do Francisco e da Tereza.

Eles têm gastos que os vizinhos não têm, como a escola, por exemplo. E outros gastos pesam mais no orçamento, como o supermercado, a luz, o gás. Por isso, sobra pouco para outras despesas, como fazer melhorias na casa.

Bem, com o orçamento público, é parecido. Apesar de arrecadar dinheiro com a cobrança de tributos, o governo não pode gastar esse dinheiro como quiser. Existem algumas despesas que são obrigatórias, que o governo não pode deixar de fazer. É o caso do pagamento da dívida pública, dos salários dos servidores, das aposentadorias, de benefícios como o auxílio maternidade e auxílio doença, das transferências que a Constituição define para estados e municípios, entre outras.

Quando essas despesas obrigatórias aumentam muito, sobra pouco para fazer outros gastos que também são importantes para o desenvolvimento do país, como o financiamento de pesquisas científicas, a melhoria do ensino, a modernização de hospitais, a construção de estradas. Esses gastos, que são tão importantes mas não são obrigatórios, têm um nome esquisito. São chamados pelos especialistas de despesas discricionárias.

O que acontece com o nosso orçamento público é exatamente isso. Os gastos obrigatórios deixam pouca margem para as outras despesas, que são aquelas em que o governo pode decidir o que fazer. E aí, fica como um cobertor curto: se a gente esquenta a cabeça, esfria os pés; se esquenta os pés, esfria a cabeça. Para aumentar esse cobertor, ou seja, para ampliar as despesas discricionárias e investir na infraestrutura do país, é importante calibrar bem as despesas obrigatórias e garantir a aplicação eficiente — e eficaz! – dos recursos que sobram.

Porque se isso não for feito, a alternativa que resta é cobrar mais imposto. Portanto, no orçamento público, não existe mágica. Se algumas despesas não estão sendo feitas, é porque os recursos estão sendo direcionados para outros gastos ou podem não estar sendo bem aplicados. Cabe a nós acompanhar essas decisões.

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